Jonas tira autonomia de secretários para gastos

A Prefeitura de Campinas publicou nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial um decreto que tira a autonomia financeira dos secretários, que não poderão criar nenhuma nova despesa até o final do ano sem autorização do prefeito Jonas Donizette (PSB) ou do secretário de Finanças, Tarcisio Galvão Cintra.
Além disso, Jonas confirmou que o orçamento de Campinas para o próximo ano, enviado para a Câmara no início de outubro e que prevê receita de R$ 5,39 bilhões, sofrerá um contingenciamento de 20%. A Prefeitura também começou a fazer um levantamento dos servidores comissionados que serão atingidos por medidas de restrições de gastos anunciadas na sexta-feira.
De acordo com o decreto publicado, “os órgãos da administração direta deverão adotar as medidas necessárias com vista à emissão das notas de empenho até o dia 1° de novembro de 2016, salvo os casos excepcionais devidamente justificados e autorizados pelo titular da pasta da Secretaria Municipal de Finanças, que poderá editar instruções complementares à execução deste decreto e decidir sobre os casos especiais”.
Segundo Jonas, até dezembro todas as novas despesas, salvo pagamentos de servidores, passarão pelo seu crivo ou da Secretaria de Finanças. “Cada secretaria tem sua dotação e o responsável pela pasta é o ordenador. Com esse decreto não se contrai nenhuma despesa nova sem passar pela Secretaria de Finanças ou por mim. Na prática, os secretários perderam a autonomia para fazer novas despesas”, explicou o prefeito.
“Também já está certo que vamos contingenciar 20% o orçamento que está na Câmara, mas isso tenho feito quase todo o ano”, completou.
Segundo o prefeito, a queda na arrecadação somada ao crescimento dos gastos dos serviços públicos, afetaram os cofres públicos e exigiram medidas para manter o equilíbrio.
“Já falei durante a campanha que era um momento delicado. Se por um lado cai a arrecadação, por outro lado aumenta quem precisa dos serviços públicos. Aqui em Campinas metade da população tem plano de saúde e metade não tem. Muita gente nova tem ido procurar os serviços, por outro lado entra menos dinheiro”, afirmou Jonas.
Comissionados
A Prefeitura iniciou nesta segunda-feira um levantamento para definir os comissionados que serão demitidos ou terão os salários reduzidos. Os secretários das pastas começaram a elaborar uma relação de funcionários que poderão ser afetados com a medida. O critério adotado para as demissões será a saída de servidores que representem o menor prejuízo para as atividades da Administração.
A Prefeitura tem cerca de 500 servidores admitidos sem concurso público e outros 334 funcionários de carreira que exercem, por exemplo, cargos de chefia. A meta é reduzir em 20% os custos da folha de pagamento com os cortes. A despesa com os comissionados é de R$ 10 milhões mensais, e o objetivo com a medida é reduzir em R$ 2 milhões.
De acordo com o secretário de Administração, Silvio Bernardin, ainda não foi estabelecida uma data para a medida ser posta em vigor e os cortes serão gradativos e avaliado caso a caso. Segundo ele, os secretários é que trabalham diariamente com os servidores comissionados, por isso tem condições de apontar quais poderão ser exonerados.
Embora o secretário de Administração não confirme, os cortes deverão começar pelos maiores salários.
“Cada secretário vai trazer suas sugestões e vamos avaliar onde podemos chegar. Não vai ser tudo de uma vez, mas nossa expectativa é fazer o quanto antes para que possamos economizar. É difícil falar se vamos começar pelos salários maiores, porque esses são os de chefia e isso precisa ser muito bem medido”, explicou Bernardin. “Não temos ainda um número fechado (de exonerações), mas o critério adotado será aquele que cause o menor impacto para a Administração”.

Fonte: RAC
Por Bruno Bacchetti

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